Política de Privacidade – placard online

Tipos de Dados Recolhidos

Recolhemos dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para garantir o funcionamento correto da plataforma e melhorar a experiência do utilizador. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais – necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies de desempenho – medem a utilização e identificam áreas de melhoria.
• Cookies de funcionalidade – memorizam preferências do utilizador.
• Cookies de marketing – utilizados apenas com consentimento explícito do utilizador.

O utilizador pode gerir ou revogar o consentimento de cookies a qualquer momento através das definições do navegador ou do painel de preferências disponível no site.

Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

• Execução de contrato – para gerir a conta e processar apostas e pagamentos.
• Obrigação legal – para cumprir requisitos de prevenção de branqueamento de capitais e verificação de idade.
• Interesse legítimo – para garantir a segurança da plataforma e prevenir fraude.
• Consentimento – para comunicações de marketing e cookies não essenciais.

Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha, ou pelo período exigido por lei. Em regra:

• Dados de conta ativa: durante todo o período de vigência da relação contratual.
• Dados financeiros e de transações: mínimo de 5 anos após encerramento da conta, conforme legislação fiscal e antilavagem de dinheiro.
• Dados de navegação e cookies: até 13 meses após recolha.
• Dados de suporte: 2 anos após resolução do pedido.

Partilha de Dados com Terceiros

A placardonline-pt.com não vende dados pessoais a terceiros. A partilha ocorre apenas nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços de pagamento, para processamento de transações.
• Autoridades regulatórias (SRIJ, Autoridade Tributária) quando exigido por lei.
• Parceiros técnicos que prestam serviços de segurança e infraestrutura, vinculados por acordos de confidencialidade conformes ao RGPD.
• Em caso de transmissão de negócio, com notificação prévia aos utilizadores afetados.

Direitos do Utilizador

Ao abrigo do RGPD, cada utilizador tem os seguintes direitos:

1. Direito de acesso – solicitar uma cópia dos dados pessoais tratados.
2. Direito de retificação – corrigir dados inexatos ou incompletos.
3. Direito ao apagamento – solicitar a eliminação de dados, nos termos legais aplicáveis.
4. Direito de oposição – opor-se ao tratamento para fins de marketing.
5. Direito à portabilidade – receber os dados num formato estruturado e legível por máquina.
6. Direito de limitação – restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios disponíveis em placardonline-pt.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Estas medidas incluem encriptação SSL em todas as comunicações, controlo de acesso interno baseado em funções e monitorização contínua de atividade suspeita. Em caso de violação de dados com impacto nos utilizadores, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e os utilizadores afetados nos prazos legais estabelecidos.

Contacto do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento de dados é a entidade gestora de placardonline-pt.com, com sede em Portugal. Para questões relativas a privacidade, proteção de dados ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através da página de contacto disponível em placardonline-pt.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), a autoridade de controlo competente em Portugal.